16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2024 10:15

Juntada de Petição
21/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/05/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
22/04/2024 08:04

Juntada de Petição
17/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 11:51

Juntada de Petição
20/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
20/03/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 21:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/03/2024 18:44

Sentença confirmada - por unanimidade
22/02/2024 16:40

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59
22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Apelação Cível Nº 0025757-07.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TAVARES E DIAS GESTAO EMPRESARIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/02/2024 13:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
20/02/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59 Sequencial: 20
19/02/2024 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/11/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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