19/04/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
19/04/2024 02:01

Transitado em Julgado
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/03/2024 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5002905-23.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DEMETRIO GIOVANELLI FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SIMONE VIEIRA DE JESUS (OAB ES017919) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 44
21/02/2024 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/02/2024 15:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
08/02/2024 15:30

Retirado de pauta
08/02/2024 12:15

Juntada de Petição
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002905-23.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DEMETRIO GIOVANELLI FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SIMONE VIEIRA DE JESUS (OAB ES017919) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 114
25/01/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/01/2024 17:59

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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