TRF2 - 5003389-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 08:45
Baixa Definitiva
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24/04/2024 08:45
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/02/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/02/2024 16:01
Juntada de Petição
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19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003389-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CENTRAL MCMT COMERCIO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): CEZAR VIANA DA SILVA (OAB RJ089885) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/02/2024 18:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00245107919984025101/RJ
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16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
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20/04/2023 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/04/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2023 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/03/2023 16:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00245107919984025101/RJ
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20/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/03/2023 16:27
Deferido o pedido
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20/03/2023 15:16
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00245107919984025101/RJ referente ao evento 353
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16/03/2023 15:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 340 do processo originário.Número: 50155022720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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