TRF2 - 5004212-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2025 12:44
Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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17/01/2025 17:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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06/06/2024 11:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
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13/07/2022 18:10
Baixa Definitiva
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13/07/2022 18:09
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
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13/07/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2022 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 12:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/05/2022 13:27
Juntado(a)
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10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004212-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CRISTIANO MALVAO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA (OAB SP119791) AGRAVANTE: EDSON MALVAO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA (OAB SP119791) AGRAVANTE: NORIVAL MALVAO FILHO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA (OAB SP119791) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMAL - EMPRESA MALVAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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29/04/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/04/2022 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/04/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2022 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 14:30
Juntada de Petição
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08/04/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/04/2022 19:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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07/04/2022 00:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50096079020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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