TRF2 - 5115534-29.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2024 16:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/09/2024 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 15:58
Juntada de peças digitalizadas
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115534-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MJC SERVICOS E CONTRUCOES LTDA E OUTROS EDITAL Nº 510012527737 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MJC SERVICOS E CONTRUCOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51155342920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MJC SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-08, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062103570657, 7042000080962, 7041903757503 e 7042002041700, para crédito a favor da exeqüente de R$ 297.718,88, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
21/02/2024 14:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
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21/02/2024 14:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
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21/02/2024 14:28
Expedição de Edital - citação
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21/02/2024 14:28
Expedição de Edital - citação
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06/02/2024 20:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/01/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/01/2024 15:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2024 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2024 19:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 06:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 06:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 06:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2023 15:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/11/2023 15:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/11/2023 14:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/11/2023 14:43
Determinada a citação
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21/11/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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