TRF2 - 5012324-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 16:10
Baixa Definitiva
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07/11/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2024 17:20
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2024 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
12/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/09/2024 18:36
Despacho
-
09/09/2024 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/09/2024 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/09/2024 13:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
04/09/2024 10:26
Juntada de Petição
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2024 05:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 18:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/08/2024 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
14/08/2024 12:06
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
26/07/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012324-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARCELO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
24/06/2024 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/05/2024 17:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
04/03/2024 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
04/03/2024 16:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
04/03/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/02/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012324-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARCELO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
25/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
16/08/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008439-62.2018.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
15/08/2023 15:48
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/08/2023 15:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/08/2023 23:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.Número: 50010616220214025113/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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