TRF2 - 5014358-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
18/03/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/03/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/03/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/03/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:05:38)
-
11/03/2024 12:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
07/03/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:43
Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014358-18.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) AGRAVADO: IMETAME ENERGIA LTDA.
AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SEACREST PETROLEO S.A AGRAVADO: KARAVAN OIL AND GAS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 159
-
29/01/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/12/2022 19:21
Juntada de Petição
-
30/11/2022 10:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/11/2022 10:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/11/2022 18:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
21/11/2022 17:05
Juntada de Petição
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2022 17:44
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
28/10/2022 19:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2022 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
26/10/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/10/2022 15:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2022 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
19/10/2022 17:42
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/10/2022 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2022 17:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/10/2022 17:09
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
-
19/10/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 08:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/10/2022 08:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/10/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/10/2022 18:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 17:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5110593-36.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Jvs Servicos e Produtos de Saude LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 15:18
Processo nº 5002978-91.2022.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Diogo Santos Marins
Advogado: Kenya Vanessa Lima Araujo de Jesus Nicol...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2022 22:02
Processo nº 5107980-14.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ismael Barbosa da Silva
Advogado: Daniel Marinho Seraphim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 12:42
Processo nº 5107980-14.2021.4.02.5101
Ismael Barbosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2021 14:42
Processo nº 5003305-23.2023.4.02.5006
Rodrigo Mesquita Tapias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:27