TRF2 - 5005205-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 09:28
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/05/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005205-24.2023.4.02.0000/RJ AUTOR: CATIA LUZIA DE ASSIS VIEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS (OAB RJ214170)ADVOGADO(A): DANIEL DE PAULA PEREIRA (OAB RJ232624) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado do Evento 79, dê-se baixa e arquive-se. -
19/05/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:44
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
05/05/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
05/05/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
08/03/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/03/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/02/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 16:21
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
-
27/02/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 16:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
27/02/2025 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
27/02/2025 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
26/02/2025 15:29
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005205-24.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: CATIA LUZIA DE ASSIS VIEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS (OAB RJ214170) ADVOGADO(A): DANIEL DE PAULA PEREIRA (OAB RJ232624) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/02/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/02/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
24/01/2025 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
24/01/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
24/01/2025 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/01/2025 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
16/09/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
15/09/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 16:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
23/07/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB16
-
22/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/06/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/06/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/06/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/06/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/02/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2024 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABVPR para GAB16)
-
26/02/2024 17:06
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
26/02/2024 17:06
Alterado o assunto processual
-
26/02/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 16:24
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
-
26/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> SECTP
-
26/02/2024 15:56
Remetidos os Autos - SECTP -> SECVPR
-
26/02/2024 15:55
Retirado de pauta
-
26/02/2024 15:37
Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA
-
20/02/2024 20:24
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 20:23
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>
-
20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Plenário) Nº 5005205-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: CATIA LUZIA DE ASSIS VIEIRA ADVOGADO(A): DANIEL DE PAULA PEREIRA (OAB RJ232624) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS (OAB RJ214170) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/02/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
-
08/02/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
06/02/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> SECTP
-
10/10/2023 18:42
Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> SECVPR
-
10/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/09/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - SECVPR -> SECTP
-
24/08/2023 22:21
Juntada de Petição
-
08/08/2023 16:18
Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> SECVPR
-
08/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2023 19:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 18:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> SECTP
-
08/05/2023 18:12
Despacho
-
24/04/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009158-19.2023.4.02.5101
Ricardo Augusto Britto de Oliveira
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2023 13:34
Processo nº 5070240-85.2022.4.02.5101
Paulo Cesar Ferreira Barbosa
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 14:04
Processo nº 5012636-06.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Paulo Antonio Gomes de Carvalho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 15:32
Processo nº 5070240-85.2022.4.02.5101
Abrao Cantilino da Silva
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 09:27
Processo nº 0000212-67.2010.4.02.5112
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Antonio Carlos de Oliveira Costa
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 16:14