TRF2 - 5036230-24.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5036230242022402500120240611163953
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07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/06/2024 15:34
Recurso Especial Admitido
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06/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/06/2024 17:48
Juntada de certidão
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05/06/2024 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2024 15:30
Juntada de certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036230-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LACY FILGUEIRAS DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
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18/12/2023 15:55
Juntada de Petição
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12/12/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/12/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2023 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/12/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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