TRF2 - 5101630-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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12/04/2024 14:40
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
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12/04/2024 14:39
Juntada de Certidão
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/03/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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07/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/03/2024 11:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5101630-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EXPRESSO LOCATA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
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05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/06/2023 15:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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12/06/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2023 17:46
Despacho
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
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15/06/2021 20:20
Juntada de Petição
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16/04/2021 15:33
Juntada de Petição
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09/02/2021 10:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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09/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2020 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/11/2020 15:25
Ato ordinatório praticado
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12/11/2020 16:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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06/10/2020 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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