TRF2 - 5009178-07.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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22/10/2024 21:44
Recebidos os autos do STJ
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01/07/2024 11:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009178072023402510220240701112520
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28/06/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/06/2024 17:53
Despacho
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27/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/06/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/06/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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20/05/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/05/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/05/2024 16:22
Recurso Especial não admitido
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16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 10:45
Juntada de Certidão
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16/05/2024 07:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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21/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/03/2024 18:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/03/2024 18:01
Declarado impedimento
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05/03/2024 05:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/03/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/03/2024 20:05
Declarada suspeição por
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04/03/2024 12:05
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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19/02/2024 15:30
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009178-07.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE WILSON GARCIA FUENTES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
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08/01/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/01/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP
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08/01/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12
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19/12/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 16:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/12/2023 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
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18/12/2023 12:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 12:00
Determinada a intimação
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12/12/2023 21:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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