TRF2 - 5123126-27.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 19:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/08/2024 19:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/08/2024 19:05
Juntada de peças digitalizadas
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06/08/2024 14:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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13/06/2024 18:19
Juntada de Certidão
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22/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/04/2024 15:57
Intimação por Edital
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123126-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARCOS PIZARRO MELLO OURIVIO EDITAL Nº 510012528639 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, EM FACE DE MARCOS PIZARRO MELLO OURIVIO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51231262720234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCOS PIZARRO MELLO OURIVIO, CPF: *32.***.*81-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/8123-67, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.314.240,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
21/02/2024 14:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
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21/02/2024 14:28
Expedição de Edital - citação
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15/02/2024 14:32
Juntada de Certidão
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11/12/2023 19:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2023 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2023 13:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/11/2023 16:19
Determinada a citação
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28/11/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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