TRF2 - 0500300-16.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 16:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0110010-96.2015.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 44, 55
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04/06/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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04/06/2024 13:02
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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02/05/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/05/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/04/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
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25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/04/2024 11:08
Juntada de Certidão
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24/04/2024 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 17:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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11/03/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0500300-16.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSE GUEDES CORREA (OAB RJ070022) ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE GUEDES DE ARAUJO (OAB RJ228717) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2023 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:49
Despacho
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/07/2023 22:51
Juntada de Petição
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10/07/2023 22:49
Juntada de Petição
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/01/2021 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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