TRF2 - 5008538-80.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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16/03/2025 19:04
Recebidos os autos do STJ
-
19/09/2024 21:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008538802018402510120240919214810
-
19/09/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 17:20
Recurso Especial Admitido
-
19/09/2024 14:27
Juntada de Petição
-
18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 03:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/08/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
03/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/07/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008538-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: HALLIBURTON SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 03:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
11/04/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2024 16:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5008538-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: HALLIBURTON SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/03/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/02/2024 04:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
20/02/2024 04:44
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 04:43
Retirado de pauta
-
19/02/2024 15:28
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008538-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HALLIBURTON SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 11:30
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/03/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2021 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2021 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/02/2021 04:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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