20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
12/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
28/11/2024 17:45

Juntada de Petição
27/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2024 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/11/2024 08:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/10/2024 14:17

Juntada de Petição
16/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/10/2024 13:58

Juntada de Petição
16/10/2024 13:58

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:28

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
01/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
29/07/2024 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
24/07/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2024 19:25

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5093042-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS UNICREDS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MATO GROSSO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/07/2024 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
02/07/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
01/07/2024 19:11

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
01/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
01/07/2024 17:06

Despacho
28/06/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/06/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00 Sequencial: 78
26/06/2024 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2024 18:30

Juntada de Petição
04/06/2024 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
04/06/2024 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
04/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
13/05/2024 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/05/2024 17:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5093042-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS UNICREDS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MATO GROSSO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/04/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
16/04/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 13:00 Sequencial: 23
15/04/2024 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/04/2024 05:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
01/04/2024 05:27

Juntada de Certidão
01/04/2024 05:26

Retirado de pauta
27/03/2024 14:44

Juntada de Petição
18/03/2024 20:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59
18/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5093042-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS UNICREDS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MATO GROSSO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/03/2024 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
07/03/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59 Sequencial: 62
05/03/2024 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/03/2024 14:39

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
05/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:35

Retirado de pauta
22/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59
22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Apelação Cível Nº 5093042-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS UNICREDS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MATO GROSSO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/02/2024 13:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
20/02/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59 Sequencial: 39
15/02/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/08/2023 18:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 12:33

Juntada de Petição
05/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2023 18:48

Despacho
02/05/2022 13:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/02/2022 15:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
16/02/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 16/02/2022 15:28:20)
16/02/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 16/02/2022 15:28:20)
16/02/2022 15:26

Lavrada Certidão
16/02/2022 12:29

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
16/02/2022 12:23

Juntada de Petição - COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS UNICREDS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MATO GROSSO LTDA (RS046963 - RAFAEL LIMA MARQUES)
08/09/2021 13:52

Lavrada Certidão - Inspecionado
10/08/2020 18:18

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
10/08/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/08/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 10:36

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
03/08/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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