TRF2 - 5106738-49.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
05/03/2024 09:46
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
-
05/03/2024 09:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/03/2024 09:39
Juntada de Petição
-
26/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 14:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5106738-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MYRIAM PALOPOLI MARSCHNER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
25/01/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/01/2024 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009458-24.2022.4.02.5001
Defensoria Publica da Uniao
Uniao
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 13:18
Processo nº 5009458-24.2022.4.02.5001
Defensoria Publica da Uniao
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 15:16
Processo nº 5032494-03.2019.4.02.5001
Dea Vieira Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliane Matos Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 13:51
Processo nº 5070045-66.2023.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Jhosen Cunha Lopes
Advogado: Marianna Vial Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 12:45
Processo nº 5070045-66.2023.4.02.5101
Jhosen Cunha Lopes
Pro-Reitor de Graduacao - Universidade F...
Advogado: Marianna Vial Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 23:24