17/10/2024 21:01

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
07/10/2024 06:18

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
07/10/2024 06:07

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
07/10/2024 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 04/10/2024
04/10/2024 21:03

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
04/10/2024 21:00

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
04/10/2024 16:44

Negado seguimento
25/09/2024 18:12

Conclusos ao(à) Relator(a)
25/09/2024 18:12

Distribuído por prevenção - MIN. ANDRÉ MENDONÇA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ANDRÉ MENDONÇA. Processo que justifica: ACO 3623. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
24/09/2024 08:50

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
24/09/2024 08:44

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
24/09/2024 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 23/09/2024
23/09/2024 19:27

Determino a distribuição
22/09/2024 15:17

Conclusos à Presidência
22/09/2024 15:17

Registrado à Presidência
20/09/2024 18:56

Autuado
17/09/2024 20:33

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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