TRF2 - 0501813-06.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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07/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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04/04/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2024 11:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/02/2024 16:43
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 0501813-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: FRINEIA DA SILVA CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ197690) ADVOGADO(A): DANIELE DA COSTA MESQUITA (OAB RJ214473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
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15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 13:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:06
Despacho
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/11/2020 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/10/2020 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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