TRF2 - 5014355-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 12:26
Baixa Definitiva
-
01/04/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/03/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/03/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 17:38
Retirado de pauta
-
04/03/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/03/2024 17:08
Despacho
-
04/03/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/03/2024 17:07
Despacho
-
04/03/2024 13:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50727954120234025101/RJ
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/03/2024 19:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
01/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/02/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2024 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:13
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/02/2024 17:13
Despacho
-
21/02/2024 20:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50727954120234025101/RJ
-
20/02/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13h01m do dia 04 de MARÇO e 12h59min do dia 08 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (28) 3321-8014; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5014355-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: SAQUE E PAGUE REDE DE AUTOATENDIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/02/2024 22:33
Juntada de Certidão
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19/02/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
-
19/02/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
-
19/02/2024 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/02/2024 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 13:01</b><br>Sequencial: 13
-
18/02/2024 22:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/01/2024 13:25
Juntado(a)
-
15/01/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
15/01/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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19/12/2023 11:49
Despacho
-
18/12/2023 22:31
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2023 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2023 14:28
Juntada de Petição
-
10/10/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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18/09/2023 10:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/09/2023 19:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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