TRF2 - 5017526-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 14:59
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 14:35
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 11:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:05:44)
-
11/03/2024 14:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5017526-91.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ AGRAVADO: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 177
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/01/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/01/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2023 09:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2023 11:36
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/11/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/11/2023 14:59
Não Concedida a tutela provisória
-
08/11/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/11/2023 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 11:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80, 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5107471-15.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
R2M Prestacao de Servicos e Comercio Ltd...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:43
Processo nº 5000237-87.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Amelia Dantas
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 15:49
Processo nº 5061332-05.2023.4.02.5101
Carolina Pazos Pereira
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Advogado: Marcia Elaine Dias Pinheiro de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 16:58
Processo nº 5061332-05.2023.4.02.5101
Carolina Pazos Pereira
Diretor Geral - Centro Federal de Educac...
Advogado: Marcia Elaine Dias Pinheiro de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004120-71.2020.4.02.5120
Carlos Luiz de Araujo Roque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2020 18:48