11/02/2025 17:25

Baixa Definitiva
11/02/2025 15:07

Determinada a intimação
10/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5126845-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
10/02/2025 13:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50831720820224025101/TRF2
23/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5083172-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/04/2024 18:32

Juntada de Petição
19/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5083172-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/01/2024 09:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
08/01/2024 09:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/12/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 15:28

Determinada a intimação
04/12/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/11/2023 11:21

Juntada de Petição
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/10/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 17:30

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 09:42

Alterado o assunto processual
08/08/2023 14:21

Conclusos para julgamento
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:00

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:26

Juntada de Petição
09/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:58

Despacho
10/03/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023 15:54

Juntada de Petição
19/01/2023 15:54

Juntada de Petição
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2022 16:44

Juntada de Petição
14/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 13:04

Determinada a intimação
03/11/2022 19:46

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 19:46

Juntada de Certidão
27/10/2022 17:12

Distribuído por dependência - Número: 51268458520214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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