TRF2 - 5096663-82.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
30/07/2024 10:43
Juntada de Petição
-
29/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/07/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/07/2024 17:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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25/07/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2024 17:19
Juntada de Certidão
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25/07/2024 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/07/2024 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2024 10:08
Juntada de Petição
-
24/07/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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01/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/07/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096663-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
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29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2024 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
-
18/03/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 15:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/03/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/03/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/03/2024 11:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096663-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 12:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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