TRF2 - 5060580-33.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 11:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060580332023402510120240912111316
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11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/09/2024 17:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 52
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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07/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 41
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44
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17/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:27
Recurso Especial não admitido
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 16:19
Juntada de certidão
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10/06/2024 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30
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28/05/2024 19:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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06/05/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17
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20/03/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/02/2024 15:30
Juntada de certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060580-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELANTE: ANA PAULA SILVEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELANTE: DEBORA PORTO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
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18/01/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/01/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/01/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/01/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2024 14:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/01/2024 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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