TRF2 - 5000684-47.2023.4.02.5105
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 11:44
Juntado(a)
-
21/03/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 11:53
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 11:53
Transitado em Julgado
-
19/03/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/02/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/02/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/02/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/02/2025 17:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/02/2025 15:59
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/01/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 19:45
Despacho
-
30/01/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 14:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/01/2025 12:38
Juntada de Petição
-
07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/08/2024 12:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/08/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 19:11
Decisão interlocutória
-
28/08/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2024 09:38
Juntada de Petição
-
30/07/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2024 13:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 13:21
Juntado(a)
-
17/06/2024 23:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/06/2024 20:44
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 15:53
Determinada a intimação
-
10/04/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 14:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01S para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
-
22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000684-47.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VM FRIBURGO TRANSPORTES LTDA.
EDITAL Nº 510012289523 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 5000684-47.2023.4.02.5105.
O DOUTOR ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL suprarreferida, promovida pela(o) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de VM FRIBURGO TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 08.***.***/0001-00, consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º: 40.***.***/2123-21, da série Dívida Ativa, inscrita(s) em 27/02/2023. É o presente edital expedido para CITAR VM FRIBURGO TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 08.***.***/0001-00 (se pessoa jurídica o representante legal), conforme dispõe o artigo 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$1.782,86 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), atualizada até 13/03/2023, mais acréscimos legais, sob pena de penhora ou arresto, ou indicar bens para garantia da execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80).
Ciente(s), ainda, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na Av.
Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 16 de janeiro de 2024.
Eu, NAZÁRIO MOREIRA JÚNIOR, Técnico(a) Judiciário(a), digitei.
E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM.
Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr.
ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO. -
16/01/2024 17:22
Intimação por Edital
-
16/01/2024 17:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 16:17
Expedição de Edital - citação
-
12/12/2023 00:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
06/11/2023 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
23/10/2023 10:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2023 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
11/10/2023 14:46
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
11/10/2023 14:46
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
14/09/2023 13:06
Despacho
-
13/09/2023 14:45
Alterado o assunto processual
-
08/09/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 21:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2023 07:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2023 08:40
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
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06/06/2023 16:15
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2023 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de peças digitalizadas - 06/06/2023 16:13:31)
-
06/06/2023 16:02
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2023 15:56
Despacho
-
28/04/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
03/04/2023 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
27/03/2023 17:46
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
15/03/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2023 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2023 14:23
Determinada a citação
-
13/03/2023 20:31
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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