TRF2 - 5015713-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 07:45
Baixa Definitiva
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16/05/2024 07:45
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 15:30
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015713-29.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES AGRAVADO: MARCOS ELIAS RIBEIRO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
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08/01/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/01/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2023 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2023 15:02
Intimado em Secretaria
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24/11/2023 15:01
Juntado(a)
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26/10/2023 13:59
Expedição de ofício
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26/10/2023 13:56
Expedição de ofício
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11/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2023 18:54
Determinada a intimação
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04/10/2023 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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04/10/2023 12:50
Alterado o assunto processual
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04/10/2023 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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04/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 09:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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