TRF2 - 5043198-07.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 13:51
Juntada de Petição
-
05/08/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5043198-07.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796)ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP269103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 08/07/2025 - PETIÇÃO -
17/07/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
17/07/2025 08:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
-
17/07/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043198-07.2021.4.02.5001/ES REQUERENTE: NAZARENO CARNEIRO FELIXADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO PEDRUZZI (OAB ES024658)ADVOGADO(A): LUIZA NIELSEN NUNES (OAB ES033465) DESPACHO/DECISÃO Em sede de julgamento de recurso interposto pelo Autor, a Turma Recursal julgou procedente os requerimentos do Autor, permitindo a compensação.
Iniciada a fase de cumprimento de sentença, o Banco Santander apresentou os cálculos do quantum debeatur, considerando a compensação autorizada (evento 81, CALC2).
Intimado para pagar o montante devido, o Autor quedou-se inerte.
Assim, o Banco Santander apresentou os cálculos atualizados do montante devido, sendo deferido a penhora via SISBAJUD do valor de R$ 25.989,98.
O resultado foi parcial, sendo bloqueado o valor total de R$ 9.721,15, conforme relatório do evento 111, SISBAJUD1.
Em sua manifestação, após o bloqueio registrado, o Autor apresenta proposta de acordo de pagamento do valor de R$ 19.000,00 à vista para quitar o débito.
No mesmo momento, requer o desbloqueio do valor de R$ 540,87 feito na conta de sua esposa. Indefiro o desbloqueio requerido, tendo em vista que não consta no relatório do SISBAJUD o referido valor bloqueado.
Ademais, as pesquisas são feitas pelo CPF do devedor, portanto, sendo conta de terceiros, a ordem não atinge.
Intimado para se manifestar, o Banco Santander reitera os termos da petição do evento 106, rejeitando tacitamente a proposta de acordo, momento em que atualiza novamente o valor devido, que atinge o total de R$ 27.820,99.
Assim, intime-se o Autor para que comprove o pagamento do valor remanescente no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de novas constrições.
Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação do Autor, voltem-me os autos conclusos para análise e novas deliberações.
Cumpra-se. -
03/07/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 08:21
Determinada a intimação
-
01/07/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
17/06/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
01/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 18:38
Determinada a intimação
-
29/05/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 13:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
-
27/05/2025 14:58
Juntada de Petição
-
26/05/2025 14:02
Juntada de Petição
-
23/05/2025 15:23
Juntada de peças digitalizadas
-
22/05/2025 12:47
Intimado em Secretaria
-
22/05/2025 12:46
Juntada de peças digitalizadas
-
19/04/2025 00:04
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:27
Juntada de peças digitalizadas
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
26/11/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100
-
04/11/2024 16:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/09/2024 12:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
06/08/2024 10:55
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
06/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 10:54
Despacho
-
25/06/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
24/06/2024 11:03
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
23/04/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 21:43
Despacho
-
02/04/2024 14:31
Juntada de Petição
-
27/03/2024 10:10
Juntada de Petição
-
11/03/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 11:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/03/2024 07:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
-
08/03/2024 07:25
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/02/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043198-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 502) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: NAZARENO CARNEIRO FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO PEDRUZZI (OAB ES024658) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 23:32
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 502
-
14/12/2023 13:53
Alterado o assunto processual
-
26/09/2023 19:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/09/2023 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
25/09/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/09/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
20/09/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
23/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2023 10:09
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2023 17:56
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 17:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMERICA CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - EXCLUÍDA
-
06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
15/05/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 18:22
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 17:25
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 10:50
Juntada de Petição
-
11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
-
02/09/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 17:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/07/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2022 11:42
Juntada de Petição - BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (ES021447 - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)
-
24/02/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
-
08/02/2022 17:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/02/2022 17:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/01/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/01/2022 18:59
Juntada de Petição
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
09/12/2021 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 22:27
Determinada a citação
-
07/12/2021 21:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2021 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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