18/08/2025 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:34

Recebidos os autos do STJ
14/02/2025 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0080859042018402510120250214144606
13/02/2025 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/11/2024 16:58

Juntada de Petição
23/11/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/11/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:33

Remetidos os Autos - CODRA -> OEsp
05/11/2024 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
04/11/2024 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
04/11/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
04/11/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/11/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/10/2024 15:55:00)
28/10/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
25/10/2024 18:56

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
25/10/2024 18:53

Juntada de Petição
25/10/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0080859-04.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 16
25/09/2024 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/09/2024 17:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/09/2024 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
24/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/09/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:34

Juntada de Petição
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/08/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/08/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/08/2024 08:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
23/08/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/08/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 23:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/08/2024 23:11

Despacho
21/08/2024 23:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/08/2024 23:11

Despacho
20/08/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/07/2024 12:21

Juntada de Petição
29/07/2024 12:19

Juntada de Petição
26/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2024 14:19

Juntada de Petição
18/07/2024 14:18

Juntada de Petição
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/06/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
19/06/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0080859-04.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 96
22/05/2024 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/04/2024 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
26/04/2024 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 45
22/04/2024 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
22/04/2024 11:58

Juntada de Petição
18/04/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2024 17:34

Juntada de Petição
10/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/04/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
04/04/2024 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0080859-04.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2024 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
08/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 18
06/03/2024 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
20/02/2024 21:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
20/02/2024 21:33

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:32

Retirado de pauta
20/02/2024 13:09

Juntada de Petição
16/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0080859-04.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/02/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
08/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 78
05/02/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/08/2023 14:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
07/08/2023 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 13:32

Juntada de Petição
04/08/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
03/08/2023 13:45

Despacho
01/08/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
01/08/2023 13:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 12 - Despacho - 31/07/2023 10:49:17
31/07/2023 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2023 10:49

Despacho
25/07/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
06/07/2023 13:30

Despacho
02/05/2022 13:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/09/2021 13:57

Lavrada Certidão - Inspecionado
29/10/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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