STJ - 5067235-21.2023.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/12/2024 15:13
Transitado em Julgado em 11/12/2024
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19/11/2024 14:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027448/2024
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19/11/2024 14:36
Protocolizada Petição 1027448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024
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18/11/2024 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
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14/11/2024 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/11/2024 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
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14/11/2024 18:20
Não conhecido o recurso de ISSA SEMEDIC LTDA
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17/10/2024 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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17/10/2024 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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17/10/2024 18:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921370/2024
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17/10/2024 18:15
Protocolizada Petição 921370/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024
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19/06/2024 16:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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19/06/2024 16:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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19/06/2024 16:15
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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17/06/2024 21:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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