TRF2 - 0030123-59.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 15:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0128055-81.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 40, 65, 77
-
17/08/2024 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
17/08/2024 12:09
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
17/08/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0030123-59.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA (OAB ES039871) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75
-
03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/05/2024 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/05/2024 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
10/05/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/04/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/04/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2024 11:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/04/2024 11:48
Juntada de Petição
-
22/04/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2024 14:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/04/2024 18:05
Juntada de Petição
-
09/04/2024 17:45
Juntada de Petição
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0030123-59.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
10/03/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/02/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 15:47
Retirado de pauta
-
23/02/2024 12:08
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 0030123-59.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 19:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
07/08/2023 19:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/08/2023 10:42
Juntada de Petição
-
01/08/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
25/07/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 14:05
Despacho
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/12/2021 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017194-27.2023.4.02.0000
Joao Pedro da Costa Valente
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 17:38
Processo nº 5004566-57.2022.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Amanda Juliele Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 12:11
Processo nº 5004161-24.2022.4.02.5005
Barbara Viviana Martins Ramos Cassaro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:25
Processo nº 5001673-96.2022.4.02.5005
Thaylon Faria Nobrega
Uniao
Advogado: Hyago Alves Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2023 17:49
Processo nº 5001673-96.2022.4.02.5005
Thaylon Faria Nobrega
Presidente - Fnde - Fundo Nacional de De...
Advogado: Hyago Alves Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2022 08:47