TRF2 - 5001673-96.2022.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
08/05/2024 16:36
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
13/03/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:43)
-
13/03/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:44)
-
13/03/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:44)
-
13/03/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:45)
-
13/03/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 16:34:43)
-
13/03/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remetidos os Autos com acórdão - 08/03/2024 11:08:04)
-
11/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2024 14:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001673-96.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: THAYLON FARIA NOBREGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): AILTON ALVES PINTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 188
-
31/01/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/05/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/05/2023 11:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/05/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071911-80.2021.4.02.5101
Carla Martins Veras Fernandes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luis Felipe Michel de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 12:59
Processo nº 5071911-80.2021.4.02.5101
Carla Martins Veras Fernandes
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2021 09:44
Processo nº 5017194-27.2023.4.02.0000
Joao Pedro da Costa Valente
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 17:38
Processo nº 5004566-57.2022.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Amanda Juliele Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 12:11
Processo nº 5004161-24.2022.4.02.5005
Barbara Viviana Martins Ramos Cassaro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:25