16/01/2025 10:50

Baixa Definitiva
23/12/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/12/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/12/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:47

Expedição de Alvará
10/12/2024 11:51

Despacho
02/12/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 08:51

Juntada de Petição
17/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082124-25.2024.4.02.9666/TRF (AUGUSTO CESAR NARCISO DOS SANTOS)
29/09/2024 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082123-40.2024.4.02.9666/TRF (MIRTES SAMPAIO ROCHA)
21/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-51 processada no TRF2 com o no. 50821242520244029666/TRF (AUGUSTO CESAR NARCISO DOS SANTOS)
21/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-51 processada no TRF2 com o no. 50821234020244029666/TRF (MIRTES SAMPAIO ROCHA)
15/08/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:18

Determinada a intimação
13/08/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-51
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/08/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/07/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/07/2024 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
26/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2024 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-51
09/07/2024 17:36

Juntada de Petição
24/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
23/04/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:34

Determinada a intimação
08/03/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
08/03/2024 07:25

Transitado em Julgado
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
02/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/12/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/12/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/12/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/12/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/12/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/12/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026964-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 508) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIRTES SAMPAIO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR NARCISO DOS SANTOS (OAB RJ078760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 508
27/11/2023 17:57

Alterado o assunto processual
09/08/2023 11:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/08/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/08/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
03/08/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
10/07/2023 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/06/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/06/2023 16:39

Conclusos para julgamento
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/06/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 14:20

Conclusos para julgamento
15/01/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/01/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 17:34

Determinada a intimação
19/12/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
28/11/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
22/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/10/2022 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:48

Determinada a citação
28/09/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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