TRF2 - 5002305-82.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE PAULA SANTANA

CPF *26.***.*04-22

Advogados

HARLEY DE LIMA CRUZ

OAB: 145797/MG

CPF *31.***.*02-83

LUIS EDUARDO TEIXEIRA SANTOS SOUZA

OAB: 232008/RJ

CPF *09.***.*00-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 12:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/11/2024 12:34

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

  • 07/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 28/10/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 11/10/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2024 16:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2024 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/08/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 16/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 04/06/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 28/05/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 25/05/2024 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 24/05/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE PAULA SANTANA <br/> Data: 27/06/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VITOR

  • 24/05/2024 12:07

    Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 75

  • 24/05/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/05/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/05/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/05/2024 20:07

    Determinada a intimação

  • 23/05/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:09

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 16/04/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 13/03/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE PAULA SANTANA <br/> Data: 16/04/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VITOR

  • 13/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/03/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/03/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/03/2024 19:08

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 10:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 12/03/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/03/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 15/02/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2024 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/02/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002305-82.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FRANCISCO DE PAULA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARLEY DE LIMA CRUZ (OAB MG145797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/01/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 12/12/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/12/2023 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/09/2023 12:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 13:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2023 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2023 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:33

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2023 10:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2023 05:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2023 17:03

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 12/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/05/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE PAULA SANTANA <br/> Data: 16/06/2023 às 15:15. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES

  • 11/05/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/05/2023 15:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 18:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/04/2023 09:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 19:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 27/03/2023 17:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/03/2023 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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