01/07/2025 13:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2024 17:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 14:28

Determinada a intimação
24/05/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 12:12

Juntado(a)
17/05/2024 16:58

Juntada de Petição
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086921-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE DURVAL MACIEL GOMES EDITAL Nº 510011768988 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOSE DURVAL MACIEL GOMES, CPF: *95.***.*51-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50869219620234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 3.673,00 (três mil e seiscentos e setenta e três reais), atualizada até (14/08/2023 08:39:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0723-35, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/10/2023.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
16/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
16/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:23

Expedição de Edital - citação
16/10/2023 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 17:31

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/08/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2023 11:54

Determinada a citação
14/08/2023 23:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008506-13.2022.4.02.0000

Empresa Municipal de Urbanizacao Rio Urb...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Guerra Merola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5131334-97.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tito Livio Correa

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5003841-90.2021.4.02.5107

Rosa Olinda de Abreu Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5003841-90.2021.4.02.5107

Rosa Olinda de Abreu Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5025102-95.2022.4.02.5101

Hudson dos Santos Abilio

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Fabio Andrade Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2022 10:57

Exibir Processo