TRF2 - 5062618-18.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/07/2025 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2024 15:29
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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15/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/06/2024 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2024 14:28
Determinada a intimação
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28/05/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/05/2024 14:44
Juntada de Petição
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10/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:53
Despacho
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07/05/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062618-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: G.
N.
DE OLIVEIRA PAGANOTE COMERCIO DE GAS EDITAL Nº 510011782969 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) G.
N.
DE OLIVEIRA PAGANOTE COMERCIO DE GAS, CNPJ: 24.***.***/0001-12, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50626181820234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP para cobrança da quantia de R$ 8.415,00 (oito mil e quatrocentos e quinze reais), atualizada até (29/05/2023 10:23:03), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7423-51, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
16/01/2024 18:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 15:22
Expedição de Edital - citação
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25/10/2023 16:55
Determinada a citação
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18/10/2023 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 22:21
Juntada de Petição
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29/09/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/09/2023 16:11
Decisão interlocutória
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26/09/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2023 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/09/2023 15:15
Determinada a intimação
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21/08/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/08/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 15:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2023 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2023 19:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2023 20:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2023 13:29
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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30/05/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2023 14:50
Determinada a citação
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29/05/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2023 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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