TRF2 - 5001693-54.2022.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATA DAMIANA REZENDE FERREIRA

CPF *15.***.*53-67

VITOR EMANOEL REZENDE FERREIRA

CPF *79.***.*08-50

Advogados

RODRIGO PIRES MELO

OAB: 204393/RJ

CPF *05.***.*89-20

CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA

OAB: 081265/RJ

CPF *50.***.*31-53

GABRIELA JARDIM DE MELLO

OAB: 202728/RJ

CPF *41.***.*01-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 11:46

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 07/05/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 06/05/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 06/05/2024 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 26/04/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 12:40

    Despacho

  • 24/04/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 09:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01

  • 24/04/2024 09:23

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

  • 27/03/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 27/03/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 22/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 07/03/2024 14:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 26/02/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 19/02/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103

  • 08/02/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001693-54.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RENATA DAMIANA REZENDE FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES MELO (OAB RJ204393) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (OAB RJ081265) ADVOGADO(A): GABRIELA JARDIM DE MELLO (OAB RJ202728) RECORRENTE: VITOR EMANOEL REZENDE FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES MELO (OAB RJ204393) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (OAB RJ081265) ADVOGADO(A): GABRIELA JARDIM DE MELLO (OAB RJ202728) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/12/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/12/2023 18:23

    Juntado(a)

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 15/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 17/10/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75

  • 21/09/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/09/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/09/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 19:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/09/2023 14:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/09/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/08/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/08/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/08/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55 e 56

  • 17/08/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 08/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 08/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 08/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 08/08/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:04

    Despacho

  • 31/07/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 11/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 14:19

    Despacho

  • 11/05/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 04/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 24/01/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/01/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITOR EMANOEL REZENDE FERREIRA <br/> Data: 01/03/2023 às 09:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS - Vara Federal de Três Rios localizada na rua Barbosa de Andrade nº 20

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 13/12/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 08:11

    Despacho

  • 09/12/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 20:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2022 11:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2022 12:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2022 17:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 11/11/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2022 09:59

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 28/09/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/09/2022 17:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/09/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 20:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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