TRF2 - 5079212-44.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 20:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/03/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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06/02/2025 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/01/2025 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/01/2025 14:43
Determinada a intimação
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19/12/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/10/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/10/2024 16:46:49)
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16/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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16/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/10/2024 18:42
Expedição de ofício
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09/10/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/09/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/07/2024 10:50
Intimação por Edital
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024
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05/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079212-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: EDSON ALCANTARA EDITAL Nº 510013636443 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA EDSON ALCANTARA, PROCESSO Nº 50792124420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) EDSON ALCANTARA, CPF: *11.***.*87-91, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 16/2017-3686, para crédito a favor da exequente de R$ 3.029,93, atualizado em 05/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/07/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
04/07/2024 16:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 11:43
Expedição de Edital - intimação
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03/07/2024 16:16
Juntado(a)
-
05/06/2024 16:39
Decisão interlocutória
-
03/06/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/04/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/02/2024 13:45
Intimação por Edital
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024
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21/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079212-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: EDSON ALCANTARA EDITAL Nº 510012500038 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA EDSON ALCANTARA, PROCESSO Nº 50792124420224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EDSON ALCANTARA, CPF: *11.***.*87-91 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 16/2017-3686, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 3.144,66 (na data do ajuizamento - 17/10/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
20/02/2024 13:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
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16/02/2024 15:30
Expedição de Edital - citação
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22/01/2024 16:45
Determinada a citação
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22/01/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 15:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/12/2023 13:53:23)
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11/12/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
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16/11/2023 14:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/11/2023 14:22
Alterado o assunto processual
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/10/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2023 14:21
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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09/08/2023 21:25
Juntado(a)
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09/08/2023 21:21
Juntada de Certidão
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31/05/2023 12:13
Juntado(a)
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12/05/2023 14:09
Juntado(a)
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10/05/2023 11:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/05/2023 15:48
Juntado(a)
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09/05/2023 15:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 30 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 02/05/2023 12:54:03
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04/05/2023 15:01
Juntado(a)
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03/05/2023 16:53
Juntado(a)
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02/05/2023 12:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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10/04/2023 10:30
Determinada a citação
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10/04/2023 10:01
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 10:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/04/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/03/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 21:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/03/2023 19:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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09/02/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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31/01/2023 14:47
Determinada a citação
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31/01/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 31/01/2023 12:02:37)
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31/01/2023 12:13
Juntada de Petição
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/12/2022 14:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2022 12:39
Determinada a intimação
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17/10/2022 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 12:10
Juntada de Certidão
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17/10/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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