TRF2 - 5015982-42.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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11/12/2024 16:28
Recebidos os autos do STJ
-
18/09/2024 10:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015982422019402500120240918102435
-
17/09/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 18:47
Recurso Especial Admitido
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16/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 10:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/08/2024 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2024 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/06/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015982-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-AMAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118
-
22/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2024 15:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015982-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-AMAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2023 17:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2023 20:21
Juntada de Petição
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 18:48
Despacho
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/03/2022 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/03/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 05:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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