TRF2 - 5075323-82.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 10:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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29/07/2024 10:09
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 34
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06/06/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/06/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 15:50
Sentença desconstituída - por maioria
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14/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5075323-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELIZABETH SILVEIRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/05/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
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05/05/2024 19:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2024 16:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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20/03/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2024 07:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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19/03/2024 10:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/03/2024 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075323-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELIZABETH SILVEIRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
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25/01/2024 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/01/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/12/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 00:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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30/11/2023 00:27
Determinada a intimação
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28/11/2023 23:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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