TRF2 - 0080676-88.2018.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0080676-88.2018.4.02.5115/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXEQUENTE: ELIZABETH CAVALCANTI KLANGADVOGADO(A): CLEBER LUIZ ALVES (OAB RJ165273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 30/10/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 108 - 30/10/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
07/05/2024 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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07/05/2024 10:03
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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07/05/2024 10:01
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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07/03/2024 12:10
Juntada de Petição
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06/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0080676-88.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ELIZABETH CAVALCANTI KLANG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLEBER LUIZ ALVES (OAB RJ165273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/12/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2022 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB28)
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14/11/2022 18:33
Alterado o assunto processual
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14/11/2022 18:16
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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14/11/2022 13:31
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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04/11/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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