18/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078853-08.2024.4.02.9666/TRF (ROBSON SANTOS DE PINHO)
29/09/2024 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078852-23.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/09/2024 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078851-38.2024.4.02.9666/TRF (ANDRE DA SILVA FERREIRA)
10/08/2024 13:55

Baixa Definitiva
10/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-32 processada no TRF2 com o no. 50788530820244029666/TRF (ROBSON SANTOS DE PINHO)
10/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-32 processada no TRF2 com o no. 50788522320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-32 processada no TRF2 com o no. 50788513820244029666/TRF (ROBSON SANTOS DE PINHO)
10/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-32 processada no TRF2 com o no. 50788513820244029666/TRF (ANDRE DA SILVA FERREIRA)
09/08/2024 13:52

Decisão interlocutória
09/08/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-32
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 126
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 122 e 125
17/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:50

Determinada a intimação
17/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2024 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-32
17/07/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 09:04

Juntada de Petição
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 10:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-32
02/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:46

Determinada a intimação
13/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/05/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 21:34

Determinada a intimação
13/05/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 10:25

Juntada de Petição
11/05/2024 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:54

Determinada a intimação
11/04/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 11:50

Juntada de Petição
26/03/2024 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2024 14:40

Determinada a intimação
25/03/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/03/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/03/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:50

Determinada a intimação
13/03/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
12/03/2024 10:11

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/02/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/02/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 18:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016255-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDRE DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) PERITO: PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 53
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
30/10/2023 19:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
30/10/2023 12:38

Juntada de Petição
30/10/2023 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
11/10/2023 13:11

Determinada a intimação
11/10/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
13/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 13:52

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 16:12

Juntado(a)
31/05/2023 15:56

Conclusos para julgamento
31/05/2023 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 16:08

Juntada de Petição
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
11/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDRE DA SILVA FERREIRA Data: 25/04/2023 às 14:10. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: PEDRO HEN
04/04/2023 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2023 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2023 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 09:19

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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