TRF2 - 5004887-47.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CARDOSO NETO DA COSTA

CPF *84.***.*71-72

Advogados

MARCIA CAETANO DA SILVA

OAB: 240499/RJ

CPF *42.***.*37-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 20:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050166-21.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARDOSO NETO DA COSTA)

  • 28/06/2024 20:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050167-06.2024.4.02.9666/TRF (MARCIA CAETANO DA SILVA)

  • 17/06/2024 08:36

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2024 06:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 16/06/2024 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/06/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-73 processada no TRF2 com o no. 50501662120244029666/TRF (MARCIA CAETANO DA SILVA)

  • 30/05/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-73 processada no TRF2 com o no. 50501670620244029666/TRF (MARCIA CAETANO DA SILVA)

  • 30/05/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-73 processada no TRF2 com o no. 50501662120244029666/TRF (JOSE CARDOSO NETO DA COSTA)

  • 29/05/2024 17:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-73

  • 21/05/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 21/05/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 20/05/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/05/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/05/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 13:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-73

  • 17/05/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 01/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/04/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 11/04/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 13:58

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/03/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/03/2024 13:30

    Determinada a intimação

  • 13/03/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 16:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 10:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

  • 12/03/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/02/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/02/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2024 11:41

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 11:00

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004887-47.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: JOSE CARDOSO NETO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CAETANO DA SILVA (OAB RJ240499) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 19/12/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 23:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 16/10/2023 23:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/10/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2023 09:31

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 09:29

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/10/2023 13:07

    Recebido o recurso de Apelação

  • 04/10/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/10/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/10/2023 18:53

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 16:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2023 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2022 06:17

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2022 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/10/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:20

    Determinada a intimação

  • 20/10/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 23:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/08/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 08/07/2022 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2022 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2022 18:40

    Determinada a intimação

  • 08/07/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2022 00:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 17/05/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/05/2022 18:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/05/2022 18:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/05/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 16:29

    Alterado o assunto processual

  • 06/05/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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