TRF2 - 5005396-66.2022.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 22:31
Baixa Definitiva
-
25/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/04/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 17:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/04/2024 16:54
Juntada de Petição
-
03/04/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/04/2024 07:53
Despacho
-
02/04/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 16:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/03/2024 07:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE12
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22/03/2024 07:28
Transitado em Julgado - Data: 22/3/2024
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22/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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19/02/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/02/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005396-66.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JOAO SEBASTIAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA BARBOSA PEDRON (OAB RJ075230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI Presidente -
26/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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26/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2024 11:14
Determinada a intimação
-
24/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 23:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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26/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 18:31
Determinada a intimação
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31/08/2023 21:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/08/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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01/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2023 17:38
Julgado procedente em parte o pedido
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25/07/2023 18:40
Juntada de peças digitalizadas
-
26/06/2023 00:04
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
17/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 15:45
Juntada de peças digitalizadas
-
05/05/2023 16:20
Determinada a intimação
-
05/05/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2023 15:36
Juntada de peças digitalizadas
-
10/03/2023 17:06
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/03/2023 15:43
Despacho
-
06/03/2023 00:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 17:25
Juntada de peças digitalizadas
-
18/02/2023 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/01/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:13
Determinada a intimação
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21/11/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2022 21:33
Juntada de Petição
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 19:40
Determinada a intimação
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28/09/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2022 21:34
Juntada de Petição
-
06/09/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2022 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2022 13:17
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/07/2022 13:17
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
13/07/2022 13:17
Determinada a citação
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12/07/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2022 15:47
Alterado o assunto processual
-
21/06/2022 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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