TRF2 - 5001173-39.2023.4.02.5120

15/07/2024 14:33

Baixa Definitiva

12/07/2024 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG05

12/07/2024 12:51

Transitado em Julgado

12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 16:32

Recurso Extraordinário não admitido

23/05/2024 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/03/2024 08:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G02 -> RJRIOGABVICE

22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/02/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/02/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/01/2024 15:17

Juntada de Petição

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/01/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

24/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 11:14

Determinada a intimação

24/01/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/09/2023 17:08

Determinada a intimação

06/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 16:25

Julgado improcedente o pedido

10/07/2023 16:48

Conclusos para julgamento

07/07/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 13:23

Determinada a intimação

30/06/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/06/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/05/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2023 12:53

Determinada a citação

10/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 16:39

Determinada a intimação

20/03/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 11:04

Distribuído por sorteio