TRF2 - 5105957-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2022 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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27/06/2022 10:06
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022
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27/06/2022 10:05
Juntada de Certidão
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24/06/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/06/2022 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 19:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/05/2022 19:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
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09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
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09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5105957-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO: Bernardo de Lacerda Souza Machado (OAB RJ183381) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
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28/04/2022 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/01/2022 12:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
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07/01/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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07/01/2022 14:31
Retirado de pauta
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07/01/2022 14:29
Lavrada Certidão
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23/12/2021 11:51
Juntada de Petição
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18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
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07/12/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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08/09/2021 13:40
Lavrada Certidão - Inspecionado
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06/11/2020 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB12)
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06/11/2020 14:55
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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06/11/2020 14:54
Julgamento - Retirado de Pauta
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06/11/2020 13:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/11/2020 13:57
Despacho
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03/11/2020 14:51
Juntada de Certidão
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29/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2020<br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00:00</b>
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27/10/2020 01:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2020 01:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 114
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26/10/2020 16:27
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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10/10/2020 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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