TRF2 - 5002657-89.2023.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

JOSE DAMASIO ALVES DE BRITO

CPF *67.***.*70-78

Advogados

KELLY CAMELO DE LIMA

OAB: 247554/RJ

CPF *06.***.*16-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 12:00

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2025 21:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130905-78.2024.4.02.9666/TRF (KELLY CAMELO DE LIMA)

  • 01/02/2025 21:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130904-93.2024.4.02.9666/TRF (JOSE DAMASIO ALVES DE BRITO)

  • 01/02/2025 21:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130903-11.2024.4.02.9666/TRF (JOSE DAMASIO ALVES DE BRITO)

  • 19/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-58 processada no TRF2 com o no. 51309057820244029666/TRF (KELLY CAMELO DE LIMA)

  • 19/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-58 processada no TRF2 com o no. 51309049320244029666/TRF (JOSE DAMASIO ALVES DE BRITO)

  • 19/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-58 processada no TRF2 com o no. 51309031120244029666/TRF (JOSE DAMASIO ALVES DE BRITO)

  • 17/12/2024 15:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-58

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/11/2024 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/11/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/11/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/11/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 12:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-58

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/09/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/09/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 18:08

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 20:11

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/07/2024 21:13

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/06/2024 16:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 16:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/06/2024 07:32

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 11:40

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 14:50

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 14:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/04/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/03/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 18/03/2024 12:12

    Determinada a intimação

  • 15/03/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 10:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04

  • 12/03/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002657-89.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE DAMASIO ALVES DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CAMELO DE LIMA (OAB RJ247554) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 02/10/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 14:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/09/2023 11:40:50)

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/08/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 11:59

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2023 15:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/06/2023 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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