TRF2 - 5008681-73.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

CNPJ: 05.275.975/0001-46

Advogados

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO

OAB: 019486/ES

CPF *74.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 08:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033288-24.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16, 34, 45

  • 29/07/2024 15:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 29/07/2024 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 07/06/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2024 21:34

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/06/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 12:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2024 10:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/05/2024 08:40

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 02/04/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/04/2024 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 11:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2024 11:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/02/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Apelação Cível Nº 5008681-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/02/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

  • 20/02/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64

  • 15/02/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/09/2023 16:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/09/2023 05:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2023 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/09/2023 19:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50079576920214025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017408-84.2022.4.02.5001

Hilda Sousa Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5001323-78.2022.4.02.5112

Claudia Marcia de Godoy Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 5005774-91.2022.4.02.5001

Maria Consoladora de Fatima Sartori

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5003053-94.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sergio Mello Santos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5000843-66.2023.4.02.5112

Maria Angelica Vargas Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 08:35

Exibir Processo