TRF2 - 5004270-52.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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07/05/2024 10:03
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
07/05/2024 10:01
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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08/03/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 19:22
Juntada de Petição
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06/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004270-52.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SERRA MAR GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANA (OAB ES013264) ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): PAULA AMARANTE SILVA COUTO PROCURADOR(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO PROCURADOR(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
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05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2022 18:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/03/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 08:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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10/02/2022 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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