TRF2 - 5009336-76.2021.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

PEDRO ELIAS DE SOUZA

CPF *30.***.*63-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 15:59

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2022 22:44

    Despacho

  • 08/08/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 06:26

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50093367620214025120

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5009336-76.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: PEDRO ELIAS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/12/2021 14:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2

  • 17/12/2021 14:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 17/12/2021 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2021 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2021 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 12:04

    Determinada a intimação

  • 10/12/2021 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 17:56

    Juntado(a)

  • 09/12/2021 13:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/10/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/09/2021 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 20:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 23/09/2021 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 14:00

    Juntada de Petição

  • 21/09/2021 02:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 27/08/2021 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/08/2021 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 27/08/2021 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2021 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2021 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2021 09:22

    Concedida em parte a Segurança

  • 27/08/2021 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2021 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2021 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2021 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2021 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2021 08:38

    Juntado(a)

  • 18/08/2021 03:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2021 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/07/2021 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/07/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/07/2021 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/07/2021 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 23/07/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2021 14:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/07/2021 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 02:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2021 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 16:34

    Determinada a intimação

  • 29/06/2021 20:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 20:41

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02F para RJNIG05S)

  • 29/06/2021 12:20

    Alterado o assunto processual

  • 29/06/2021 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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