TRF2 - 5072219-48.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
18/04/2024 13:40
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/03/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/03/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Sentença confirmada - 15/03/2024 11:23:14)
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5072219-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: ANA CRISTINA SANTANA DE NADAI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO BELLO PERDOMO ROSA (OAB RJ170286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/12/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
19/12/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/12/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/12/2023 18:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/12/2023 21:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
04/12/2023 21:25
Lavrada Certidão
-
02/12/2023 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2023 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 11:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078277-67.2023.4.02.5101
Raimundo Lenilton de Araujo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025770-41.2023.4.02.5001
Marcelo Ribeiro Andrade
Presidente da Ordem dos Advogados do Bra...
Advogado: Rosangela Dutra Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:36
Processo nº 5069530-65.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rm Merchandising Servicos de Promocoes D...
Advogado: Leonardo Martins Pestana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:23
Processo nº 5004714-68.2022.4.02.5006
Marlon Campos de Azevedo
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Luiz Otavio Pereira Guarconi Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 00:05
Processo nº 5004714-68.2022.4.02.5006
Marlon Campos de Azevedo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 17:18