TRF2 - 5005785-54.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXIS MACHADO VILELA

CPF *55.***.*70-20

Advogados

PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS

OAB: 207196/RJ

CPF *35.***.*87-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF *90.***.*61-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 09:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005785542023402000020240710094824

  • 09/07/2024 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2024 18:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/07/2024 11:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49

  • 08/07/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 20:58

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 05/06/2024 21:34

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 17:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/06/2024 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 17:47

    Recurso Especial não admitido

  • 29/05/2024 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 12:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/05/2024 10:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2024 06:48

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 02/04/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2024 13:28

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/04/2024 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 11:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2024 11:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/02/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Agravo de Instrumento Nº 5005785-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALEXIS MACHADO VILELA ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/02/2024 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

  • 20/02/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75

  • 15/02/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/06/2023 19:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/06/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/05/2023 15:52

    Despacho

  • 03/05/2023 19:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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